O que fazer quando seu Certificado Digital for invalidado ou tiver a segurança comprometida?

O certificado digital é uma identidade eletrônica essencial para realizar transações seguras, assinar documentos digitalmente e acessar serviços fiscais e contábeis. No entanto, situações como perda, roubo, esquecimento de senha, bloqueio, ou até mesmo falhas de segurança, podem invalidá-lo.

Além disso, mudanças como a alteração do representante legal ou da natureza jurídica de uma empresa também exigem atenção.

Mas afinal, o que fazer quando isso acontece?

Segurança Digital

Em caso de comprometimento da segurança do certificado:

Se você identificar que o seu certificado pode ter sido comprometido, siga estas orientações imediatamente:

1. Desconecte ou remova o certificado:

   • Se estiver armazenado em um token ou smart card, desconecte-o do computador.

   • Se for um certificado do tipo A1 (arquivo instalado), remova-o ou desinstale-o do sistema.

     
     

2. Evite utilizar o dispositivo comprometido:

   • Não realize transações, assinaturas ou acessos digitais até que a segurança do ambiente esteja restabelecida.

     
     

3. Comunique a Autoridade de Registro:

   • Se houver uso indevido, tentativa de acesso ou descoberta da senha, entre em contato imediatamente com a Autoridade de Registro (AR) responsável para solicitar a revogação do certificado e evite prejuízos.

     
     

4. Avise seu contador:

   • Se o certificado for revogado e estiver vinculado a uma empresa, a emissão de notas fiscais será interrompida. Agilidade nesse processo é essencial para não prejudicar a operação da sua empresa.

     
     

Se o uso do certificado digital foi invalidado:

Situações como perda, roubo, esquecimento de senha ou falhas na mídia criptográfica exigem providências imediatas:

1. Perda ou roubo:

   • Caso a senha possa ter sido acessada por terceiros, solicite a revogação imediata do certificado e providencie a emissão de um novo.

     
     

2. Bloqueio, esquecimento de senha ou dano na mídia:

   • Certificados digitais não permitem recuperação, o que garante sua segurança. Nesses casos, será necessário emitir um novo certificado.

     
     

3. Alterações cadastrais:

   • Em caso de mudança do representante legal ou natureza jurídica do CNPJ, é obrigatória a emissão de um novo certificado com os dados atualizados.

Como solicitar a revogação de um certificado digital?

A revogação garante que um certificado digital comprometido ou inutilizado não possa mais ser utilizado. O processo é simples:

1. Entre em contato com a AR emissora, explicando o motivo da revogação.

2. Apresente documentos que comprovem sua identidade (ou do titular).

3. Após a confirmação, o certificado será invalidado permanentemente.

4. Atualize seu contador e sistemas internos assim que emitir o novo certificado.

Importante: Não é necessário revogar o certificado atual para emitir um novo. O processo pode ser feito em paralelo ou antecipadamente, de forma totalmente independente.

Terei que pagar novamente por um novo certificado?

Sim, exceto se a emissão ocorrer em até 14 dias após a emissão original, conforme prazo estabelecido pelas Autoridades Certificadoras. Após esse período, será cobrada uma nova emissão.

Mas temos uma boa notícia:A Inova oferece o programa Inova+, que garante a reemissão gratuita em casos de imprevistos como os citados acima.

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Dicas para evitar problemas com seu certificado digital:

1. Certificado A3: Armazene o token ou smart card em local seguro, longe de calor, umidade, campos magnéticos e quedas.

2. Certificado A1: Faça backups regulares em locais seguros (como nuvem ou HD externo).

3. Senhas seguras: Use combinações de letras, números e símbolos. Nunca compartilhe ou anote em locais acessíveis.

4. Segurança digital: Mantenha antivírus e antispywares atualizados.

5. Evite redes públicas: Não utilize o certificado em computadores de terceiros, como lan houses ou hotéis.

Conclusão

O certificado digital é um ativo digital valioso. Saber como agir em caso de ter o seu certificado digital invalidado e adotar boas práticas de segurança evita dores de cabeça e garante a continuidade dos seus processos.

Conte com a Inova Certificação Digital para te orientar, proteger e oferecer as melhores soluções com agilidade, segurança e suporte humanizado.